AMB considera inaceitável qualquer tipo de intimidação contra magistrado

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, divulgou nota da entidade, sábado (12), para manifestar que considera "inaceitável que um magistrado, seja ele federal, estadual, militar ou trabalhista, sofra qualquer tipo de intimidação, constrangimento ou tentativa de investigação em virtude do livre exercício das funções judicantes".

Escrivão acusado de seqüestro e homicídio tem liminar negada

O escrivão afastado da Polícia Federal F.M.K., que responde por crime de extorsão mediante seqüestro e homicídio qualificado, continuará preso preventivamente.

Consumidor. Negócio jurídico viciado. Fornecimento de produto fisioterápico. Almofada fisioterápica da marca "Fysiotec". Legitimidade passiva do banco que financiou a compra, como parceiro da vendedora.

O banco que, associado à fabricante, financia a compra do bem, integra a cadeia de fornecedores e responde solidariamente pelo desfazimento do negócio.

Condutor embriagado condenado a indenizar vítima em acidente

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, condenou o agente funerário Altamiro Larroyd e sua filha Kelly Adriana Larroyd a indenizarem o radialista Carlos José Lopes.

Regular inscrição no SPC não pode gerar dano indenizável

Mantida a prisão de israelense acusado de fraudar mercado financeiro em US$ 50 mi

Só diretor do Detran tem poder para suspender auto-escola

Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano

Detran/RN condenado por dano moral

Itaú é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil

Representação processual irregular. Substabelecimento sem data. Inaplicabilidade do art. 654, § 1º, do CC.

Adicional de férias: desconto proibido

Empresa de Plano de Saúde condenada por dano moral

Acusados de homicídio dentro de presídio pedem habeas corpus para manter absolvição

Consumidores serão indenizados por descumprimento de pacote de viagem

Negar cobertura prevista em contrato resulta em danos morais

Empresa de telefonia móvel pagará R$ 20 mil por danos morais

TJ barra alteração em regra de concurso após sua realização

Ambulância não é responsabilizada por acidente fatal

Operadora de telefonia é condenada por dano moral